Política
Publicada em 30 de junho de 2018 às 16:40:25. Atualizada em 30 de junho de 2018 às 16:40:25.
Pré-candidatos estão proibidos de apresentar programas de rádio e TV
A data está prevista no calendário eleitoral aprovado pelo TSE
Por: Redação PortalPE10 | | Fonte: G1


Resultado de imagem para Pré-candidatos

A partir de hoje (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.



O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.

Tags: Cotidiano,Brasil
COMENTÁRIOS
Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente a do PortalPE10.
A responsabilidade é do autor da mensagem.
2019 © Copyright. Todos os Direitos Reservados