Política
Senado aprova projeto sobre criação de municípios
As emendas ao texto ainda serão analisadas e, em seguida, o projeto será enviado à Câmara
Publicada em 08 de maio de 2014 às 16:03:46.
Por: Gilberto Ferreira

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que vai permitir a criação de aproximadamente 200 municípios pelo País. As emendas ao texto ainda serão analisadas e, em seguida, o projeto será enviado à Câmara. De acordo com O Globo, o projeto dá preferência à criação de municípios em áreas de menos densidade demográfica, no Norte e no Centro-Oeste.

Nessas regiões, o número mínimo de habitantes necessário para o desmembramento, criação ou incorporação é de seis mil. Na Nordeste, o texto prevê número mínimo de 12 mil habitantes. Já as regiões Sul e Sudeste, o número sobe para 20 mil pessoas.



A proposta foi enviada ao Congresso para substituir texto anterior que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff (PT).

O relator do texto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acrescentou outras duas exigências sugeridas pelo Executivo: tamanho mínimo de 200 quilômetros quadrados e arrecadação própria estimada superior à média de 10% dos municípios do estado.(folhape)


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Tags: Politica, Senado, Criação de municipios
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