Mata Sul
Publicada em 22 de junho de 2017 às 09:38:41. Atualizada em 22 de junho de 2017 às 09:38:41.
Prefeituras da Mata Sul têm dez dias para criar comitês de resposta a desastres
A recomendação é do Ministério Público Estadual.
Por: Redação PortalPE10

Em dez dias, as Prefeituras de Maraial, Jaqueira, Quipapá, Palmares, Ribeirão e Gameleira, na Mata Sul de Pernambuco, devem instalar Comitê Municipal de Respostas aos Desastres Naturais, para atender com prioridade as pessoas mais vulneráveis atingidas pela cheia de maio. A recomendação é do Ministério Público Estadual. Foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (20), assinada por promotores dessas cidades e sob a coordenação de Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Patrimônio Público.

“O comitê deverá ser composto por, no mínimo, um integrante da Coordenação de Proteção e Defesa Civil, Secretarias Municipais de Saúde, Meio Ambiente/Controle Urbano, do Corpo de Bombeiros Militar, Gerência Regional de Saúde, Compesa e Celpe. Aos membros caberá o acompanhamento dos atos dos gestores no processo de reocupação, recuperação ou reconstrução de edificações residenciais, comerciais e de prédios públicos”, explica o Ministério Público. Medidas para impedir a construção de novas edificações em áreas proibidas ou de preservação permanente, assim como as de prevenção de novas calamidades também devem ter acompanhamento do grupo.



As prefeituras devem apresentar planos de contingência e de defesa civil, com cronograma atualizado para o próximo ano. O Ministério Público exige também que sejam adotadas providências para diminuir risco de deslizamentos, com remoção de edificações e reassentamento de famílias em local seguro.

Ministério Público recomenda cadastro único de beneficiários de donativos

Outra recomendação é a criação de um cadastro único dos beneficiários dos donativos, “mantendo as doações sob controle e coordenação da Comissão Municipal de proteção e Defesa Civil, com o objetivo de assegurar a distribuição mais igualitária para os necessitados”. A distribuição, com local e horário diurno, deve ser divulgada. Os promotores de Justiça Emmanuel Pacheco (Maraial, Jaqueira e Quipapá), Carolina Pontes (Palmares), Emanuele Martins (Ribeirão) e Marcelo Greenhalgh (Gameleira) orientam que as entidades de segurança pública mantenham operação permanente nas áreas atingidas por 90 dias. As escalas mensais devem ser apresentadas ao Comitê Municipal de Respostas aos Desastres Naturais.

Tags: Palmares, Maraial, Jaqueira, Quipapá, Ribeirão, Gameleira, Mata Sul, Pernambuco, Chuvas, Enchente
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