O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu nesta segunda-feira (21) a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva por fraude.
Segundo a pasta, análises detectaram a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, que os tornam impróprios para o consumo.
De acordo com o Mapa, os produtos representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos
Algumas das empresas responsáveis pelas marcas estão com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que aumenta a suspeita de fraude.
A comercialização desses produtos configura uma infração grave e estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
As inconsistências nos produtos configuram como falha no atendimento aos padrões de qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.
As fiscalizações e coletas de amostras são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).
