O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27), às 19h, o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Esta é a segunda sessão de análise do caso.
A quinta-feira desta semana (29) foi reservada para uma eventual terceira sessão. Nesta terça, a sessão deve começar com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.
Se a decisão do tribunal for pela inelegibilidade do ex-presidente, Bolsonaro pode ser impedido de participar de eleições até 2030.
A ação apura a conduta de Bolsonaro durante a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada ocorrida em julho de 2022, quando o então presidente criticou o sistema eleitoral brasileiro, levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou ministros do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal).
Controladoria apura se houve adulteração na carteira de vacinação do ex-presidente; dose teria sido aplicada no dia 19 de julho de 2021
Na sessão da última quinta-feira (22), o PDT, autor da ação, afirmou que são necessárias reflexões e que a reunião de Bolsonaro com embaixadores em 2022 teve o objetivo de “desmoralizar as instituições de forma intencional”.
Já a defesa de Bolsonaro afirmou que a discussão sobre o sistema eleitoral de votação não pode ser considerada um “tema tabu” na democracia. Além disso, Tarcísio Vieira Carvalho, ex-ministro do TSE e advogado de defesa do ex-presidente, pediu a rejeição da ação contra Bolsonaro.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, reiterou a manifestação pela inelegibilidade do ex-presidente.
O voto de Benedito tem mais de 400 páginas e, se for lido na íntegra, pode durar a sessão toda. Os votos dos demais ministros devem ser conhecidos na próxima sessão. Eles votarão na seguinte ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
