O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta segunda-feira (19), a cerimônia de diplomação dos eleitos nos pleitos de 2 e 30 de outubro de 2022. A cerimônia acontece no Teatro Guararapes, Centro de Convenções, em Olinda, a partir das 16h.
A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo. No caso de Pernambuco, são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 parlamentares federais, uma senadora, Teresa Leitão (PT), uma vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), e a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB).
Teresa Leitão
(Foto: Reprodução)
Na última semana, o TRE de Pernambuco desaprovou as contas da senadora eleita Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa. A decisão seguiu o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do tribunal, que identificou inconsistências na prestação de contas apresentadas pela campanha do PT.
A corte do TRE determinou que a senadora eleita e os suplentes devolvam R$ 450 mil aos cofres públicos, referentes a recursos do Fundo de Campanha cuja destinação não foi comprovada com notas fiscais. O ressarcimento deverá ser realizado em até cinco dias após o trânsito em julgado da decisão.
A decisão não impede a diplomação da senadora eleita e dos suplentes, visto que ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A assessoria jurídica de Teresa disse respeitar, mas discordar do entendimento adotado pelo TRE e informou que irá recorrer à instância superior, “confiante na modificação da decisão e aprovação das contas da campanha”.
O que é diplomação?
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a expedição e disponibilização do diploma devidamente assinado, habilitando-os a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos.
A cerimônia compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral).
No domingo, véspera da diplomação em Pernambuco, o TRE Pernambuco informou que promoverá, às 9h, desta segunda (19), uma nova totalização dos votos para deputado estadual das Eleições 2022, em razão da decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowiski, que deferiu o registro de candidatura de Luiz Cabral de Oliveira Filho, o Lula Cabral, e que determinou a imediata retotalização dos votos.
A cerimônia de diplomação, então, levará em consideração este novo cálculo para definição dos eleitos.
*As informações são do JC Online.
