O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu pela cassação do mandato da vereadora de Petrolina, Lucinha Mota (PSDB), por infidelidade partidária ao antigo partido, o PSOL. A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quinta-feira (5).
A vereadora tinha argumentado mudança na linha do programa do antigo partido e perseguição pessoal para justificar a desfiliação. Os argumentos apresentados por Lucinha não foram aceitos pelo Tribunal, que decidiu que o mandato cabe à legenda pela qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL.
Os membros da Corte acompanharam o voto do relator, desembargador Edílson Nobre.
Entenda o caso
Maria Lúcia ficou na suplência nas eleições municipais de 2020. Dois anos depois, ela filiou-se ao PSDB para disputar um mandato de deputada estadual, mas para este não se elegeu.
Porém, em 2023, o TRE-PE cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina, que disputou a eleição de 2020, por fraude à cota de gênero. Com a nova totalização, Lucinha Mota passou a figurar como eleita pelo PSOL. Ela assumiu o mandato, mas o partido passou a reivindicá-lo por infidelidade partidária.
O relator do caso, desembargador Edílson Nobre, acolheu os argumentos da infidelidade partidária e entendeu não haver as duas causas levantadas por Maria Lúcia como legítimas para a troca de partido: grave perseguição pessoal e mudança do programa partidário.
A decisão tem aplicação imediata e cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a palavra, Lucinha
Ao tomar conhecimento da decisão do TRE-PE, Lucinha disse estar indignada”. “Recebi esse resultado com muita indignação, pois lutei por três anos na justiça contra uma enorme fraude na cota de gênero. Esperei que o Tribunal de Justiça de Pernambuco fosse considerar o quanto nós mulheres somos perseguidas e sofremos a exclusão de participação nas tomadas de decisões dentro dos partidos políticos para exercermos nossos direitos políticos. Fui eu que entrei na justiça para garantir a cadeira legislativa e não o partido e agora querem se beneficiar dos meus esforços e luta. Continuo acreditando que, com transparência e dedicação podemos alcançar um futuro melhor para todos. Sigo mais forte do que nunca na luta por uma oportunidade de exercer novamente o mandato e continuar trabalhando pelo crescimento de Petrolina,” disse Lucinha.
