TRE defere, por unanimidade, chapa de Márcia Barreto, prefeita eleita em Joaquim Nabuco, PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu, por unanimidade, deferir a candidatura da prefeita eleita de Joaquim Nabuco, Márcia Barreto (PSDB). Ela obteve 6.404 votos (52,35%), porém, estava com a candidatura impugnada até então.

A impugnação aconteceu porque a candidata teve contas rejeitadas da época em que atuou como secretária de Finanças em Água Preta, na Mata Sul, no período entre 2006 e 2008. O relator do caso, desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, negou ações da Coligação Frente Popular da Esperança (PT/PC do B/PV) e deferiu o registro da candidatura de Márcia. 

Em seu voto, o relator afirmou que “houve liminar concedida pela  8ª vara federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e determinou, inclusive, a retirada imediata do nome da recorrente da lista de responsáveis por contas julgadas irregulares”. Disse ainda que “desse particular, merece provimento o recurso da candidata Márcia Barreto”.

Além disso, a Frente Popular alegou que a então candidata não teria se desincompatibilizado de seu cargo como Secretária de Finanças na atual gestão, em abril. “A portaria foi realmente publicada, ela foi substituída, alega a Coligação Frente Popular, que a nova Secretária de Finanças seria sua filha, uma espécie de laranja, e a candidata que continuaria a gerir as contas do município. Isso são apenas alegações, não há qualquer prova nesse sentido”, disse em seu voto pelo não provimento do recurso da coligação.