Todos os descontos indevidos do INSS serão pagos em 2025, diz governo

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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou nesta terça-feira (27) que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos serão ressarcidos ainda esse ano.

“Com certeza, até 31 de dezembro, todo mundo que foi lesado, será ressarcido”, disse Waller.

As declarações foram dadas durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).

O método adotado para efetuar o ressarcimento, no entanto, ainda é um ponto que ainda gera divergências dentro do governo.

Não está claro, por exemplo, se será necessária a abertura de crédito extraordinário, uso de recursos do Tesouro, ou se os valores bloqueados de sindicatos e associações envolvidos serão suficientes para cobrir os prejuízos.

O próprio ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirma que o governo ainda não se decidiu sobre esse assunto.

“Esse ressarcimento é uma coisa que tem que ser muito bem calçada, a AGU [Advocacia-Geral da União] está atuando nisso. Temos certeza de que vai ser criado um arcabouço jurídico que possa garantir ao governo fazer o pagamento sem sofrer penalidades”, afirmou nesta terça-feira.

Marcelo Passos

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