Em entrevista ao jornal O Globo, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirma que seu principal objetivo com a PEC é acabar com impostos da época do Império, como o foro e o laudêmio, e estimular o setor de turismo no país a fazer novos investimentos.
Não tenho interesse pessoal nisso, não sou proprietário de área beneficiada, não estou levando dinheiro do Neymar nem do empreendimento que ele fará (o jogador é sócio em um projeto para construir imóveis de alto padrão à beira-mar em Pernambuco e Alagoas). Isso é narrativa. Quero desconstruir a fake news de privatização das praias.
“A PEC não tem nada de agressivo às praias. Todo mundo gosta de ir a um resort em Cancún, em Miami, na Espanha, na Grécia. Queremos fazer um troço pequeno no Brasil para tentar estimular empreendimentos, aí vem uma chiadeira danada com argumentos mentirosos. Infelizmente, para fazer empreendimento em Angra, Salvador, qualquer lugar de Alagoas, seguirá existindo toda uma burocracia ambiental.”diz senador.
Veja a divisão das áreas na beira da praia — Foto: Ministério da Gestão e Inovação (MGI)
Relator da PEC das Praias, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai alterar o texto do projeto de lei — que mobilizou nos últimos dias políticos, ambientalistas e até celebridades como Neymar e Luana Piovani —, para deixar claro que a proposta não privatiza a orla brasileira.
Não haverá bloqueios. Já existe o direito de passagem hoje em dia, que torna obrigatório a um proprietário privado garantir o acesso a uma coisa pública como a praia. A PEC também diz que permanecem de domínio da União os espaços que não estão ocupados.
Sim, há uma lógica de estimular o turismo e investimentos. Por que o cara não bota dinheiro aqui hoje? Por causa da insegurança jurídica, legislação ambiental, um monte de coisa.
Veja a divisão das áreas na beira da praia — Foto: Ministério da Gestão e Inovação (MGI)
