O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, nesta segunda-feira (21), a Medida Protetiva Eletrônica. Uma nova ferramenta para agilizar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica no estado.
O lançamento oficial aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, e contou com a presença do presidente do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto, da coordenadora da mulher, a desembargadora Daisy Andrade, entre outros magistrados e representantes de entidades que prestam apoio a mulheres vítimas de violência.
Medida Protetiva Eletrônica
Desenvolvida pela secretaria de tecnologia do tribunal em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, a inovação permitirá que as vítimas solicitem, de forma rápida e sigilosa, uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) pela internet.
“Pioneiramente, o projeto foi iniciado no Maranhão e acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça, que nos deu o caminho para que pudessemos implementar essa medida protetiva de urgência. O presidente do tribunal do Maranhão foi muito solícito com todos nós, transferiu todos os dados, e a nossa equipe de TI conseguiu, em tempo recorde preparar e adequar o sistema para que pudéssemos implementá-lo em Pernambuco”, explicou o presidente do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto.
A solicitação pode ser realizada diretamente pelo celular ou computador, no site do TJPE, sem que a vítima precise sair de casa.
