Faltando 20 dias para as Eleições Municipais de 2024, prazos importantes do calendário eleitoral terminam nesta segunda-feira (16). Um deles é o pedido de substituição de candidatas ou de candidatos para os cargos majoritários (prefeito e vice-prefeito) e proporcionais (vereador).
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a substituição ainda pode ocorrer, ao longo do pleito, caso haja falecimento. Seguindo o “prazo de até dez dias contados do fato, inclusive anulação de convenção, ou da decisão judicial que deu origem à substituição”.
Esta segunda é, também, a data-limite para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica expedir ofício aos partidos políticos para informar o horário e o local onde será realizada a escolha ou o sorteio das seções eleitorais cujas urnas serão auditadas no 1º turno.
Além disso, hoje é a data final para os tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites eletrônicos na internet, os locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas.
