STF marca julgamento para analisar piso salarial da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na próxima sexta-feira (9) a suspensão do piso salarial da enfermagem determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso no último domingo. O julgamento será virtual e tem duração de uma semana, com previsão de encerramento na sexta (16).

Os ministros vão decidir se concordam ou não com a decisão de Barroso — que gerou insatisfação da categoria e da classe política, que viram interferência judicial no tema.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), vai se reunir nesta terça-feira (6), às 15h, com Barroso. O encontro será fechado para a imprensa.

Ainda neste domingo, Pacheco usou as redes sociais para defender o piso salarial e afirmou que vai tentar um acordo para garantir o pagamento, previsto para começar nesta segunda (5).

Na decisão, Barroso abordou possíveis prejuízos no atendimento em hospitais públicos e privados. Para ele, há o “risco concreto” de demissão em massa de profissionais e de redução de oferta de leitos.

O ministro deu o prazo de 60 dias para os entes públicos e privados da área da saúde explicarem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

De acordo com o ministro, não é adequado que o piso entre em vigor até que o esclarecimento desses pontos. A decisão atendeu uma ação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

*Com informações do O Tempo.