O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir da 0h desta quarta-feira (3), as denúncias contra mais 250 pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Esse terceiro grupo de denúncias será apreciado em Plenário Virtual, até 8 de maio.
Trata-se da terceira leva de apreciações por parte dos ministros, que até o momento já tornaram réus 300 indivíduos, sendo que 100 em uma primeira apreciação, e 200, na segunda.
No total, são 1.390 denunciados que passarão pelo crivo do STF, cujos julgamentos estão ocorrendo por partes devido ao grande número de denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os denunciados são investigados dentro dos Inquéritos nº 4.921 e 4.922. No primeiro, é analisada a autoria intelectual e pessoas que instigaram os atos. A acusação é por incitação ao crime e associação criminosa, ambos do Código Penal.
No Inquérito nº 4.922, são investigados os executores materiais dos crimes. As denúncias abrangeram os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado.
Após essa fase, restará ao STF a análise de mais 840 denúncias.
