“Somente ditaduras vivem sem Supremo Tribunal Federal”,diz Flávio Dino ao receber título de cidadão pernambucano

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, nesta segunda-feira (5), o título honorífico de cidadão pernambucano. A honraria, concedida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi aprovada por unanimidade e entregue ao magistrado pelos deputados Rodrigo Farias (PSB) e Sileno Guedes (PSB).

A entrega aconteceu durante uma solenidade no salão nobre do Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Centro do Recife, onde Dino recebeu também honrarias do Poder Judiciário.

“O título de cidadão pernambucano é uma espécie de coroamento, uma síntese dessa agenda marcada por tanta fraternidade. Uma agenda, para mim, muito emocionante e sentimental, e que tem essa nota de garantir que os poderes, em Pernambuco, funcionam bem e prestam um bom serviço à população do estado de Pernambuco”, disse Dino.

Em entrevista coletiva no Recife, nesta segunda-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reafirmou o papel da Corte nos esforços pela manutenção da democracia no Brasil, destacando que “somente ditaduras” vivem sem um Tribunal Constitucional.

De acordo com Dino, as críticas ao STF e ao Judiciário são possíveis, contanto que sejam “de acordo com as regras do jogo” e sem a “lógica autoritária”.

“O Supremo e o Poder Judiciário de um modo geral podem ser criticados, devem ser criticados, como disse de acordo com as regras do jogo, mas não pode ter essa lógica da agressão, do extermínio, da extinção, porque ela é uma lógica autoritária”, afirmou Dino.

“Somente ditaduras vivem sem Supremo Tribunal Federal, sem Tribunal Constitucional. O Brasil já experimentou isso, quando houve, inclusive, a cassação, a aposentadoria compulsória de três ministros do Supremo. E o resultado não foi bom”, complementou.