O Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Satenpe) alertou aos trabalhadores que o pagamento do retroativo do piso da enfermagem em Pernambuco, marcado para a próxima sexta (29/09), virá com inconsistências. O anúncio ocorreu após reunião com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SAD), nesta segunda-feira (25). Um ato foi realizado em frente à sede do órgão, situado no bairro do Pina, no Recife.
Apesar do Satenpe não ter sido convidado pelo Governo do Estado para estar na mesa de negociação, mesmo com reconhecimento na justiça para representar a enfermagem de nível médio, a entidade sindical participou do encontro que tratou sobre a implementação do piso diante da pressão dos trabalhadores.
Após a Secretaria de Administração ter prestado esclarecimentos sobre o piso, o presidente do Satenpe, Francis Herbert, demonstrou preocupação com a possibilidade de perdas para a categoria. “A cada mês, será aberta uma janela para correção de inconsistências dos entes federativos para que o piso seja repassado corretamente” destacou Francis.
A secretaria de Administração informou que as parcelas do retroativo do piso, de maio a agosto, serão lançadas como complemento salarial. Para Francis, essa medida deturpa a Lei 14.434/2022 que determina que os valores sejam colocados como piso. O Estado também esclareceu que não ocorrerá desconto previdenciário das parcelas que complementarão o piso assim como também não haverá imposto de renda retido na fonte.
“O nosso jurídico está atuando para avaliar todos os aspectos apresentados pelo Estado. Orientamos ainda que os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem estejam vigilantes para que, a partir do repasse do retroativo, informem periodicamente os problemas para que sejam tomadas as medidas necessárias”, completou Francis.