Foto: Reprodução Internet
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulgação.
Segundo o relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento. O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.
Da redação do PortalPE10, com informações da Agência Brasil
A modelo Claudia Vieira foi escolhida e coroada a nova “Musa do Mel 2026” em…
Uma nova pesquisa do instituto Real Big Data, divulgada nesta terça-feira (5/5), mostra o presidente Luiz…
Pesquisa Real Time Big Data sobre a eleição presidencial de 2026, divulgada nesta terça-feira (4),…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas para Pernambuco, com previsão de chuvas desta segunda-feira…
O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias,…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta segunda-feira (4) uma Medida Provisória…
This website uses cookies.