O Senado discute um projeto de lei que visa garantir aos estudantes da rede pública merenda escolar durante as férias e nos fins de semana. A proposta, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos, pretende combater a situação de insegurança alimentar vivida por 13,7 milhões de crianças no Brasil.
Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) referentes a 2021, ano mais recente do levantamento.O financiamento seria por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recriado em julho pelo governo federal, e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fica a cargo do município escolher a maneira de fazer a distribuição do alimento ao estudante, seja por meio do fornecimento de cestas básicas, seja na própria escola, com o incremento de atividades extracurriculares e esportivas.
13,7 milhões de crianças no Brasil vivem situação de insegurança alimentar; texto está na Comissão de Assuntos Econômicos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar. Em outubro, o governo federal anunciou a destinação de mais R$ 200 milhões ao programa, o que totaliza R$ 900 milhões em 202
Os produtos comprados por meio da iniciativa são transportados até as centrais de abastecimento, que realizam a distribuição para creches, escolas, hospitais públicos, restaurantes comunitários e cozinhas solidárias.
Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destina recursos para garantir refeições a estudantes de todas as etapas da educação básica pública durante o ano letivo.
O projeto é uma “tentativa de diminuir a desnutrição infantil no Brasil em curto prazo, fornecendo alimentação às crianças que estudam, considerando principalmente a realidade de vários estados brasileiros nos quais a merenda escolar constitui a principal refeição da criança”, diz a justificativa da proposta
