O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país. A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) e segue para sanção do presidente Lula (PT).
A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso Nacional depois que o Ministério da Educação decidiu abraçar a mudança. A expectativa do governo federal é colocar o PL em prática no começo do ano letivo do ano que vem.
Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.
O projeto foi aprovado com amplo apoio no intervalo de uma semana. Na Câmara dos Deputados, o texto foi votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de forma terminativa, pulando o plenário. No Senado, a oposição se dividiu sobre o projeto —e saiu derrotada.
A proibição ao uso de celular e outros dispositivos eletrônicos móveis (como tablets e relógios conectados à Internet) por parte dos alunos vale em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares.
“A competição de atenção hoje é desumana. Em todos os lugares onde se implementou a medida de restrição de uso dos aparelhos celulares, você teve uma melhoria no desempenho escolar, na disciplina nas escolas, na redução de bullying”, disse o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula”, completa Vieira.
