A licença-paternidade no Brasil passará a ser de 20 dias em 2030, segundo cronograma aprovado nesta quarta-feira (4) no plenário do Senado. A ampliação da licença para pais, que hoje é de cinco dias, já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, com apoio da bancada feminina à esquerda e à direita e agora segue para assinatura do presidente Lula (PT).
O apelo da pauta entre as mulheres, porém, não foi suficiente para levar o benefício a 30 dias de duração. Os dez dias de licença-paternidade valerão em 2027 e 2028. Em 2029, passará a 15 dias e no seguinte vai a 20 dias.
A proposta, relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovada no plenário por votação simbólica, quando não há contagem de votos.
Em relação ao texto aprovado na Câmara, o Senado retirou a possibilidade de que a licença fosse gozada de forma fracionada. Além disso, uma negociação concluída minutos antes de o texto ser chamado para votação passou a prever reembolso para as empresas pelo pagamento do salário-paternidade. O texto aprovado na Câmara previa que os valores seriam compensados com tributos federais.
A pedido do Ministério da Fazenda, o texto também previu que um regulamento deve definir esse reembolso, que deverá ser feito em “prazo razoável”. O projeto teve origem no Senado e, por isso, não retornará à Câmara.
