As novas regras vão realocar os recursos do Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS) para facilitar a compra de imóveis para famílias com renda de até R$ 4.400. A instrução normativa foi publicada na última semana.
A medida vai realocar os recursos do fundo, direcionando mais verbas para os financiamentos das familias atendidas pelo FGTS no Minha Casa, Minha Vida.
As regras irão passar por ajustes e passarão a vigorar em 18 de maio. O objetivo é alcançar a uma contratação recorde de 550 mil unidade habitacionais no fundo, este ano. Segundo o Ministério das Cidades.
Essa medida visa facilitar a aquisição de imóveis usados por essa faixa de renda, na qual há escassez de opções novas e subsídios e a disponibilidade de recursos do fundo para a contratação de novas unidades.
Montante do FGTS sobe para R$ 1,393 bilhão
Com essa alteração, o montante do fundo destinado ao financiamento de imóveis usados para famílias com renda de até R$ 4.400 aumentou de R$ 995 milhões para R$ 1,393 bilhão.
Essas medidas visam ajustar a proporção de imóveis usados em comparação com os novos nas faixas de renda mais elevadas do Minha Casa, Minha Vida: a faixa 3, para famílias com renda entre R$ 4.400 e R$ 8.800, e o programa Pró-cotista, voltado para aqueles com renda acima de R$ 8.800.
O governo quer incentivar ainda a compra de imóveis novos para famílias com renda acima de R$ 5.500 nas regiões Sul e Sudeste. Nessas localidades, o valor de entrada para a aquisição ou construção dos imóveis deverá apresentar condições vantajosas.
