Reforma tributária isenta cesta básica de impostos;bebidas alcoólicas e açucaradas serão sobretaxadas

A reforma tributária, regulamentada na última quinta-feira (16), vai promover mudança no preço dos alimentos. A lei complementar definiu que os itens da cesta básica nacional, como arroz e café, terão alíquota zero, enquanto outros terão redução de 60%. Porém, por outro lado, bebidas consideradas prejudiciais à saúde, como as que são ricas em açúcar, serão sobretaxadas. As informações são da Agência Brasil.

A lei inclui 22 produtos que serão isentos do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Por outro lado, outros 14 alimentos terão alíquota reduzida em 60% em relação a alíquota-padrão. 

A retirada do óleo de milho da cesta básica gerou discussões no Congresso. O Senado, no entanto, acrescentou carnes, queijos, farinhas, aveia e sal na lista, passando de 15 para 22 itens.

Enquanto alguns alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas açucaradas e alcoólicas serão sobretaxadas. Os itens foram incluídos na lista do Imposto Seletivo, que incidirá sobre bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente. Ele também será cobrado, por exemplo, sobre bens minerais, jogos de azar, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos.

Confira a lista de alimentos regulamentados pela reforma tributária

CESTA BÁSICA NACIONAL – ALÍQUOTA ZERO

• Açúcar;
• Arroz;
• Aveias;
• Café;
• Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de produtos de origem animal (exceto foie gras);
• Cocos;
• Farinha de mandioca e tapioca;
• Farinha de trigo;
• Feijões;
• Fórmulas infantis;
• Grão de milho;
• Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado; leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
• Manteiga;
• Margarina;
• Massas alimentícias;
• Mate;
• Óleo de babaçu;
• Pão francês;
• Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeo, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
• Queijos tipo muçarela, minas, prato, de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino;
• Raízes e tubérculos;
• Sal.

ALIMENTOS COM REDUÇÃO DE 60% EM RELAÇÃO À ALÍQUOTA PADRÃO

• Amido de milho;
• Biscoitos e bolachas (recheados, cobertos ou amanteigados, sem cacau);
• Crustáceos (exceto lagostas e lagostim);
• Extrato de tomate;
• Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais;
• Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes;
• Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
• Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instantâneas;
• Mel natural;
• Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais;
• Pão de forma;
• Polpas de frutas sem açúcar, outros edulcorantes e conservantes;
• Produtos hortícolas;
• Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem açúcar, edulcorantes e conservantes.

ALÍQUOTA EXTRA

• Bebidas açucaradas;
• Bebidas alcoólicas;