Reforma tributária: associação de supermercados sugere 38 itens da cesta básica para terem isenção

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) elaborou uma lista com produtos que a entidade acredita que deveriam compor a cesta básica nacional. Segundo a instituição, a seleção foi com base no consumo médio em todo o país.

Essa definição é importante pois o novo texto da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, estabeleceu que os produtos que fazem parte dessa classificação não serão taxados. A definição, porém, será feita por meio de Lei Complementar e a Abras afirma que quer contribuir na elaboração.

A lista sugerida pela Abras tem 38 itens e inclui desde produtos como carnes (sem especificar os cortes), ovos e leite, até itens de higiene pessoal e limpeza que hoje não integram a cesta, como creme dental, absorvente higiênico, detergente, sabão em pó e água sanitária.

Atualmente, cada Estado define a redução ou isenção de ICMS sobre os produtos. A entidade defendia uma cesta básica nacional isenta de tributação em todo o país, solicitação atendida no novo texto do relator Aguinaldo Ribeiro.

Proteínas
Carne bovina
Carne de frango
Carne suína
Peixes
Ovos
Farinhas e massas
Farinha de trigo
Farinha de mandioca
Farinha de milho
Massas alimentícias
Pão francês
Laticínios
Leite UHT
Leite em pó
logurte
Leite fermentado
Queijos
Soro de leite
Manteiga
Cereais e leguminosas
Arroz
Feijão
Trigo
Outros
Café
Açúcar
Óleo de soja
Óleo vegetal
Margarina
FLV
Frutas
Verduras
Legumes
Higiene pessoal
Sabonete
Papel Higiênico
Creme dental
Fralda descartável
Absorvente higiênico
Produtos de higiene bucal
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Limpeza
Detergente
Sabão em pó
Sabão em barra
Água sanitária