Após cobranças do TCE, Governo de Pernambuco inicia convocação de 4,6 mil professores aprovados da rede estadual

O Governo de Pernambuco convocará 1.956 novos professores para a rede estadual de ensino. As nomeações, que serão publicadas nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial do Estado, referem-se aos aprovados no cadastro de reserva. Até novembro, conforme o cronograma divulgado pela coluna Enem e Educação em 15 de outubro, o total de novos profissionais da educação básica que serão nomeados chegará a 4.601. As informações são do JC Online

Todos os profissionais desempenharão suas atividades nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) distribuídas pelo Estado. “Serão nomeados 1.956 professores no dia 30 (de outubro), 1.609 no dia 15 de novembro e 1.036 no dia 30 de novembro. Nós estamos trabalhando firme para melhorar a educação de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra, que cumpre agenda em Portugal.

Cronograma

1ª Convocação: 30/10 – 1.956 professores

2ª Convocação: 15/11 – 1.609 professores

3ª Convocação: 30/11 – 1.036 professores

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), em sessão realizada no dia 5 de setembro deste ano, determinou a convocação de todos os professores dentre os 4.951 aprovados no último concurso, para o próximo ano letivo.

O processo foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos, cuja decisão pela convocação foi baseada na auditoria especial (nº 24100439-1). A auditoria constatou que a Secretaria havia contratado 4.858 funcionários temporários para o cargo de professor da educação básica, em vez de convocar os candidatos aprovados que ainda aguardam nomeação. Essa prática é vedada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Na ocasião, o Governo do Estado havia apresentado ao TCE-PE um plano de ação para as nomeações, que seria realizado por meio do seguinte cronograma:

• Julho: 100 nomeações
• Agosto: 250 nomeações
• Setembro: 350 nomeações
• Outubro: 1.300 nomeações
• Novembro: 1.500 nomeações
• Dezembro: 1.451 nomeações

Pernambuco está entre os 16 estados que mais aumentaram as contratações temporárias (3.181= 30%) e, consequentemente, reduziram o número de efetivos (-5.175=-39%), conforme mostrou o estudo inédito divulgado pelo movimento Todos pela Educação. O levantamento foi divulgado pela coluna Enem e Educação no dia 25 de abril. Segundo dados do Censo 2023, a rede estadual possui 13.757 temporários (62%) e 8.000 concursados (36,3%).