Raquel Lyra assina exoneração de todos os servidores em cargo comissionado

Foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (3), um decreto assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) que exonera todos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo comissionado ou no exercício de função gratificada.

Além da exoneração, Raquel Lyra também determinou o retorno dos servidores estaduais cedidos para outros órgãos e a revogação da concessão de licenças. Os servidores cedidos terão o prazo de cinco dias para se apresentar nos respectivos órgãos de origem.

Também foi suspenso o trabalho remoto. Assim, os servidores estaduais precisam retornar ao trabalho presencial até que ocorra a regulamentação do trabalho remoto por meio de decreto.

De acordo com o decreto, foi levada em consideração “a necessidade de adoção de atos administrativos para o início de mandato; a reorganização do quadro de pessoal da administração pública e os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.