Foto: Reprodução/Agência Brasil
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas criados pelo governo brasileiro para financiar benefícios aos trabalhadores. O abono salarial dos programas é um benefício anual equivalente ao valor de, no máximo, um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.518.
Têm direito ao benefício os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2023) da apuração.
Os beneficiários também devem ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, no período trabalhado (R$ 2.640,00), com valores referentes a 2023. É preciso ainda que os dados tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
As informações relativas ao abono salarial PIS/Pasep podem ser acessadas pelo portal Gov.br, pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, ou pelos canais de atendimento do Ministério do Trabalho, como o Disque 158 ou uma unidade regional de atendimento do MTE. Veja o passo a passo abaixo para acessar remotamente as informações.
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