O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas criados pelo governo brasileiro para financiar benefícios aos trabalhadores. O abono salarial dos programas é um benefício anual equivalente ao valor de, no máximo, um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.518.
Têm direito ao benefício os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2023) da apuração.
Os beneficiários também devem ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, no período trabalhado (R$ 2.640,00), com valores referentes a 2023. É preciso ainda que os dados tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
As informações relativas ao abono salarial PIS/Pasep podem ser acessadas pelo portal Gov.br, pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, ou pelos canais de atendimento do Ministério do Trabalho, como o Disque 158 ou uma unidade regional de atendimento do MTE. Veja o passo a passo abaixo para acessar remotamente as informações.
Pelo portal Gov.br
- Acesse o site para a consulta neste link.
- Realize o login com os dados cadastrados no portal Gov.br. Caso não tenha conta, é possível fazer o cadastro neste link.
- Clique em “Abono Salarial” para fazer a consulta.
Pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital no celular ou tablet. Se já tiver o aplicativo, ele precisa estar atualizado.
- Realize o login com os dados cadastrados no portal Gov.br. Caso não tenha conta, é possível fazer o cadastro neste link.
- A tela inicial mostrará uma faixa chamada de “Abono Salarial″. Clique no botão “Consultar” para realizar a consulta.
- Caso não veja a faixa, clique no menu, localizado na parte inferior da tela, depois em “Benefícios” e, por fim, em “Abono Salarial”.
