Queda de mais de 30% nos repasses do FPM, mobiliza prefeitos, deputados e governadora de Pernambuco

Os municípios brasileiros estão em crise, com recursos insuficientes para atender a todas as demandas da população. A queda de 0,39% na arrecadação do governo Federal, de janeiro a julho, reflete nas finanças municipais. Isso porque o tamanho dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depende do desempenho fiscal da União. 

O impacto sobre o FPM é ainda mais severo no Nordeste, onde a dependência do Fundo sobre a receita municipal é maior. Para chamar atenção do governo federal sobre a queda nos repasses do FPM, prefeituras de vários municípios nordestinos realizam uma paralisação nesta quata-feira (30).

Intitulada “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, a mobilização é proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e liderada nos estados pelas associações locais. No Estado, a coordenação é da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o Tesouro Nacional (responsável pelos repasses) registra uma queda de 0,55%  no FPM (descontada a inflação) e de 23,56% só em agosto no País. Em agosto Pernambuco registrou uma diminuição de quase 20% (18,8%) na liberação do FPM, que encolheu de 429 milhões para R$ 348 milhões em agosto, representando uma redução de R$ 81 milhões. 

Diante do cenário, a presidente da Amupe, Márcia Conrado, convocou os prefeitos pernambucanos e a população das cidades para participar do movimento. “A Amupe se junta a outras associações municipalistas do Nordeste para um Dia D de Conscientização. Precisamos mostrar à população tudo o que pode acontecer com os municípios, sobretudo os de pequeno porte que representam 70%, com a redução do FPM. Como a queda na arrecadação interfere no planejamento das políticas públicas”, destaca.