Projeto que proíbe ‘saidinha’ de presos em feriados e datas comemorativas.é aprovado no Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está à frente como relator de um projeto que propõe mudanças significativas na Lei de Execução Penal (LEP), visando eliminar as chamadas “saidinhas” de presos em feriados e datas comemorativas. Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.

Durante o debate no Senado, oposição significativa ao projeto veio dos senadores petistas, de acordo com Bolsonaro. No entanto, o líder da bancada petista, senador Fabiano Contarato (PT-ES), decidiu permitir que os senadores votassem livremente sobre o mérito da proposta. Essa decisão foi seguida pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Os senadores foram orientados a votar a favor da proibição pelos partidos Podemos, PL, União Brasil, PSD, PP, Republicanos, PDT, PSDB e Novo. Notavelmente, nenhuma bancada se posicionou contra a proposta.

Jaques Wagner explicou sua decisão de liberar os senadores para votar conforme sua própria consciência, mesmo que pessoalmente não concordasse com isso. Ele justificou que não fazia sentido orientar contra o projeto, dado que todos os partidos da base eram favoráveis. No entanto, pouco antes da votação, o senador baiano estava inclinado a orientar contra a proposta.

Em termos do conteúdo do projeto, sua aprovação significaria uma alteração na Lei de Execução Penal, acabando com o benefício das “saidinhas” de presos em feriados e datas comemorativas. Aprovado no Senado, o projeto volta para Câmara dos Deputados.