Pastor evangélico e deputado federal, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) é o principal autor do projeto de lei que criminaliza o aborto e equipara as penas ao crime de homicídio. À CNN, ele disse que o projeto deve ser aprovado com tranquilidade e que, inclusive, há acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que o texto seja pautado.
300 votos entre 513 deputados. Esse é o cálculo do parlamentar para a votação e aprovação do Projeto de Lei que criminaliza mulheres que fazem procedimentos abortivos.
Na quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24. A proposta, além de Sóstenes, tem a assinatura de outros 32 parlamentares.
A ideia dela é equiparar o aborto de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio, podendo fazer que mulheres que passam pelo procedimento tenham penas maiores até que seus próprios estupradores.
“O projeto ganhou o apoio na Câmara da bancada bolsonarista. Há um compromisso do [presidente da Câmara] Arthur Lira com a Frente Evangélica de que ele pautaria [o projeto de lei]”, diz Sóstenes.
Embora seja criticado pela base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto teve o regime de urgência aprovado sem grandes resistências.
Com isso, ele passa a ser prioridade na pauta do Legislativo e pode ter sua aprovação mesmo antes do recesso parlamentar, marcado para o dia 17 de julho.
