Professores e trabalhadores da rede estadual de educação que deveriam ter recebido a segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) têm reclamado que os valores não foram depositados no último dia 25 de agosto, como havia sido divulgado pelo governo do estado.
Professor aposentado, José Joaquim da Silva Filho trabalhou mais de 30 anos ensinando. Sem receber o dinheiro na data prevista, ele foi à Secretaria de Educação de Pernambuco nesta quinta (31) para tentar entender o que aconteceu.
José Joaquim explicou que já estava cadastrado porque recebeu a primeira parcela do recurso no ano passado, com deposito na conta. “No ano passado recebi direto na conta e este ano estamos tendo essa surpresa”, disse José Joaquim, em entrevista à TV Globo.
De acordo com o governo de Pernambuco, por conta de inconsistências encontradas nos valores repassados na primeira parcela, paga em 2022, foi necessária a criação de uma plataforma para dar maior transparência ao pagamento da segunda parcela, neste ano.
O secretário de Administração e Finanças da Secretaria de Educação, Gilson Monteiro, explicou à TV Globo que existiam inconsistências nos cadastros.
“A gente identificou pessoas que teriam direito a um recebimento maior e receberam a menor; pessoas que foram cadastradas e por algum erro nesse cadastro inicial receberam indevidamente, não estariam na plataforma. Então, a gente precisou e está fazendo essa apuração pari-passo para poder ter o pagamento de forma legítima”, disse Monteiro.
Sobre as pessoas com o cadastro correto e que não receberam os recursos, Gilson Monteiro explicou que a secretaria enviou informações de mais de 48.800 pessoas que deveriam receber os depósitos para o banco e que a instituição financeira repassou um relatório com “inconsistências” que estavam sendo resolvidas administrativamente pela Secretaria de Educação.
O que são precatórios e o que era o Fundef?
Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva. Essas dívidas podem ter relação com questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa que o poder público perdeu na justiça.
O Fundef foi criado em 1996 e implementado em 1998, em todos os estados, para garantir que os recursos da educação seriam distribuídos para o ensino fundamental, com melhor distribuição dos recursos de acordo com o número de matrículas em cada estado.
