Preso pela PF, Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo(23)

Preso preventivamente neste sábado (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai participar de uma audiência de custódia neste domingo (23), às 12h, na superintendência regional da Polícia Federal do Distrito Federal.

O ex-presidente foi preso preventivamente por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O magistrado entendeu haver risco de fuga, o que poderia dificultar a aplicação da lei penal, uma das justificativas presentes em lei para a decretação desse tipo de prisão.

Na decisão judicial, o magistrado também cita uma publicação de um dos filhos do político, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sobre uma vigília por Bolsonaro no Jardim Botânico, em Brasília, região onde o ex-presidente estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprir medidas cautelares anteriores.

Para a prisão deste sábado, o magistrado afirmou haver “possibilidade concreta de que a vigília convocada ganhasse grande dimensão, com a concentração de centenas de adeptos do ex-presidente”, o que, para Moraes, poderia gerar “um grave dano à ordem pública”. Esse também é um dos critérios da prisão preventiva segundo a legislação, previsto no artigo 312 do Código do Processo Penal.

Segundo o magistrado, o Supremo foi notificado pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal sobre uma violação da tornozeleira de Bolsonaro na madrugada deste sábado, que poderia ter relação com a vigília programada.

“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, afirma o ministro na decisão judicial.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O processo se encontra em fase de recurso, que pode se esgotar nos próximos dias. Assim, o ex-presidente pode ir definitivamente para a prisão, dessa vez em razão desta condenação.

Com a preventiva, o político foi levado para a Superintendência da PF em Brasília, onde ficará preso em um espaço com cama, banheiro privativo e uma mesa. Um dos próximos passos é a audiência de custódia e sessão no STF para confirmar a decisão de Moraes.