O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) negou ao Ministério Público Federal (MPF) o fornecimento de informações sobre supostas denúncias feitas pela ex-ministra e agora senadora eleita Damares Alves (Republicanos) de tráfico de crianças, tortura e abuso infantil no Arquipélago do Marajó (PA).
Em outubro, o Ministério Público Federal do Pará, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, solicitou que o MMFDH informasse com detalhes todos os casos de denúncias recebidas pela pasta, em trâmite ou não, nos últimos sete anos, envolvendo o tráfico transnacional de crianças e estupro de vulneráveis. A solicitação foi motivada por declarações, sem provas, feitas pela ex-ministra Damares Alves sobre o tráfico internacional e a violação de crianças do Pará.
De acordo com ofício enviado pelo Ministério da Mulher ao MPF, obtido pela coluna via Lei de Acesso à Informação, a pasta afirma não ser possível encaminhar as informações sobre as “supostas violações de direitos humanos” porque os “dados solicitados são de natureza sensível”. A liberação desses dados, segundo o ofício, fica restrita “aos órgãos de rede de proteção e ao sistema de justiça com a competência para a apuração de cada caso concreto”. A pasta ainda informa que a medida visa “tutelar a credencial histórica dos canais do Disque 100 e do Ligue 180, ou seja, garantir o anonimato daqueles que procuram esse serviço”.
Com informações UOL
