Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro e o mantém na ‘Papudinha’

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar o novo pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e mantê-lo preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como ‘Papudinha’. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5), durante julgamento realizado em sessão virtual.

O colegiado confirmou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que, na última segunda-feira (2), havia determinado a permanência de Bolsonaro preso na ‘Papudinha’. Além do relator, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. 

A prisão domiciliar foi solicitada ao STF pelos advogados do ex-presidente. A defesa alegou que as instalações da prisão não estão aptas para dar tratamento médico adequado a Bolsonaro, e que ele possui um quadro de saúde delicado, com diversas doenças, e por isso deveria cumprir a pena em prisão domiciliar.

No entanto, na decisão, Moraes afirmou que as instalações da ‘Papudinha’ oferecem atendimento médico adequado. O magistrado também ressaltou que uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado, pesa contra a concessão da prisão domiciliar solicitada pela defesa.

CONDENAÇÃO

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.