Flávio Dino afirma que fatos revelados pelo 'Estadão' podem configurar crimes como prática de descaminho
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 13, que a Polícia Federal (PF) está fazendo diligências no inquérito instaurado para investigar o caso das joias presenteadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita. Eventualmente, o ex-chefe do Executivo poderá ser intimado a depor no inquérito.
“Temos diligências ocorrendo neste instante. Há pessoas sendo ouvidas todos os dias”, afirmou Dino, ao deixar um evento sobre liberdade de expressão, na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.
Segundo Dino, caso Bolsonaro não responda a alguma intimação e continue no exterior, o governo brasileiro poderia, eventualmente, acionar mecanismos de cooperação internacional, para fazê-lo depor.
“Em algum momento, como investigado, o ex-presidente será intimado a prestar depoimento. E aí, caso ele não compareça, nasce uma situação nova, em que poderá haver ou não o acionamento de mecanismos de cooperação jurídica internacional”, disse o ministro.
Mesmo assim, Dino avalia que a PF tem condições de terminar as investigações sem, necessariamente, tomar um depoimento de Bolsonaro. Por outro lado, o ministro ressaltou que prestar o depoimento, se for mesmo na condição de investigado, seria um direito do ex-presidente, para exercer plenamente sua defesa.
“Estamos diante de fatos que têm provas documentais. São imagens, filmes, ofícios, papéis, as chamadas provas materiais. Temos outras pessoas sendo ouvidas, em provas testemunhais. Então, sim, será possível concluir o inquérito independentemente de ele ser ouvido ou não. Espero que ele compareça, porque é um direito dele”, completou Dino.
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