Uma operação da Polícia Civil de Pernambuco cumpriu, nessa quinta-feira (19), quatro mandados de busca e apreensão em Carnaíba, no Sertão do Estado, onde estava localizada a sede da empresa IPTV Skyflix, que fornecia serviço ilícito de streaming. Detalhes sobre a ação foram repassados à imprensa nesta sexta-feira (20).
A operação que cumpriu os mandados é denominada de “TV Pirata”. Ela está integrada à operação “Erro 404”, que é nacional e consiste na retirada de sites e aplicativos irregulares do ar.
De acordo com as investigações da polícia, as apurações indicaram que o possível autor oferecia, nas redes sociais, os serviços de IPTV, dedicados à venda de acesso a conteúdos que infringiam as leis de direitos autorais, sendo vendidos de forma ilegal, sem as devidas licenças, conteúdo audiovisual, como também a possibilidade de revenda dos mesmos.
Os pagamentos feitos pelos clientes provenientes da contratação da IPTV Skyflix eram direcionados a uma conta vinculada a um CNPJ da mãe do acusado, que não foi identificado.
Segundo o gestor do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), Paulo Furtado, os trabalhos contaram com apoio do Departamento de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel/PCPE) para chegar aos alvos.
“Nas buscas domiciliares, foram encontrados e apreendidos diversos elementos probatórios que vão servir para a continuidade das investigações. Os usuários que compraram os serviços irregulares não cometem crime, a princípio. Mas, tão somente, aqueles que fornecem esse serviço. Estão cometendo a violação de propriedade intelectual”, disse ele.
Ainda de acordo com Furtado, ao aderir ao produto irregular, o cliente está fomentando a prática de crimes cibernéticos. Ele explica, ainda, os perigos do fornecimento ilegal de dados.
“Além de fornecer o serviço de áudio e vídeo ilegal, os indivíduos podem, também, pescar os dados da pessoa e utilizar em outros golpes, posteriormente”, complementou.
Balanço geral
Até o momento, a “Erro 404” retirou do ar 675 sites, bloqueou 14 aplicativos e cumpriu 5 mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão, no Brasil, Paraguai, Peru, Argentina e Reino Unido.
Em Pernambuco, 68 sites foram retirados do ar e 33 aplicativos foram bloqueados, incluindo o IPTV Skyflix.
Esta fase da operação visou a cumprir os mandados de busca e apreensão domiciliares. Os alvos respondem pelo crime de direito autoral, mas não foi vislumbrado pela PCPE qualquer requisito para efetuar prisões.
As investigações da operação seguem em curso.
