Ministério da Saúde registra número recorde de cirurgias eletivas da história do SUS
A partir desta sexta-feira (1º/8), operadoras de planos de saúde começarão a atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança faz parte do programa Agora tem especialistas, pensado para diminuir as filas de espera por consultas com especialidades médicas, como oncologia e ginecologia.
A iniciativa prevê que operadoras quitem dívidas com o SUS — que somam mais de R$ 1 bilhão — oferecendo serviços diretamente aos usuários do sistema público. Em um primeiro momento, cerca de R$ 750 milhões devem ser convertidos em consultas, exames e cirurgias eletivas em sete especialidades prioritárias.
A nova parceria entre SUS e planos de saúde não permite que qualquer paciente escolha ser atendido em um hospital privado. O acesso seguirá o fluxo atual do SUS:
A seleção dos pacientes seguirá critérios clínicos e de prioridade, com foco nas especialidades com maior demanda: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
A participação das operadoras é voluntária. Para aderir, elas devem comprovar capacidade técnica e operacional e apresentar uma proposta de oferta de serviços. Essas propostas serão avaliadas pelo Ministério da Saúde, que verificará se as demandas do SUS na região serão atendidas.
A adesão será feita por meio da plataforma InvestSUS, e os atendimentos só começarão após aprovação da oferta e organização da regulação local.
Somente operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais poderão aderir ao programa. Em casos excepcionais, operadoras menores — com mínimo de 50 mil atendimentos/mês — também poderão participar, desde que atendam regiões com carência de serviços.
A medida é uma forma de quitar dívidas de ressarcimento ao SUS. Pela legislação, quando um beneficiário de plano de saúde é atendido na rede pública, a operadora deve reembolsar os custos ao Fundo Nacional de Saúde. No entanto, muitas não fazem o pagamento, gerando um passivo bilionário.
Agora, essas dívidas poderão ser convertidas em atendimentos diretos à população, em vez de pagamentos em dinheiro.
“Se o SUS atendeu um cliente seu, agora você vai atender o povo brasileiro”, diz Oliveira.
Diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares afirma que as operadoras continuarão sendo fiscalizadas e podem ser multadas caso deixem de atender seus próprios clientes ou descumpram obrigações com o SUS.
“Não há espaço para que deixem de atender seus beneficiários para priorizar o SUS. O interesse é ampliar a capacidade de atendimento de forma integrada”, declara.
O programa também prevê um novo modelo de pagamento. Os planos só serão remunerados após entregarem todo o combo de serviços especializados, o que inclui consultas, exames e, se necessário, cirurgias.
Além da parceria para atendimentos, os dados dos pacientes da saúde suplementar passarão a ser integrados à plataforma nacional do SUS. Com isso, será possível acessar o histórico de atendimentos — como consultas e exames — em um único sistema, facilitando a continuidade do cuidado e evitando a repetição de procedimentos.
Segundo o Ministério da Saúde, o programa é uma ação emergencial e estratégica para enfrentar o gargalo histórico na atenção especializada do SUS, agravado pela pandemia. “Estamos ampliando a oferta, mobilizando toda a estrutura possível para dar resposta rápida à população”, conclui Oliveira.
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