Planos de saúde começam a atender pacientes do SUS nesta sexta;saiba como vai funcionar

A participação das operadoras é voluntária. Para aderir, elas devem comprovar capacidade técnica e operacional e apresentar uma proposta de oferta de serviços. Essas propostas serão avaliadas pelo Ministério da Saúde, que verificará se as demandas do SUS na região serão atendidas.

A adesão será feita por meio da plataforma InvestSUS, e os atendimentos só começarão após aprovação da oferta e organização da regulação local.

Somente operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais poderão aderir ao programa. Em casos excepcionais, operadoras menores — com mínimo de 50 mil atendimentos/mês — também poderão participar, desde que atendam regiões com carência de serviços.

A medida é uma forma de quitar dívidas de ressarcimento ao SUS. Pela legislação, quando um beneficiário de plano de saúde é atendido na rede pública, a operadora deve reembolsar os custos ao Fundo Nacional de Saúde. No entanto, muitas não fazem o pagamento, gerando um passivo bilionário.

Agora, essas dívidas poderão ser convertidas em atendimentos diretos à população, em vez de pagamentos em dinheiro.

“Se o SUS atendeu um cliente seu, agora você vai atender o povo brasileiro”, diz Oliveira.

Diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares afirma que as operadoras continuarão sendo fiscalizadas e podem ser multadas caso deixem de atender seus próprios clientes ou descumpram obrigações com o SUS.

“Não há espaço para que deixem de atender seus beneficiários para priorizar o SUS. O interesse é ampliar a capacidade de atendimento de forma integrada”, declara.

O programa também prevê um novo modelo de pagamento. Os planos só serão remunerados após entregarem todo o combo de serviços especializados, o que inclui consultas, exames e, se necessário, cirurgias.

• A publicação do edital com regras de adesão sai nos próximos dias.
• As operadoras poderão se cadastrar ainda em agosto.
• Os primeiros atendimentos estão previstos para as próximas semanas, conforme a adesão das operadoras e organização local das ofertas.

Segundo o Ministério da Saúde, o programa é uma ação emergencial e estratégica para enfrentar o gargalo histórico na atenção especializada do SUS, agravado pela pandemia. “Estamos ampliando a oferta, mobilizando toda a estrutura possível para dar resposta rápida à população”, conclui Oliveira.