Depois do piso salarial enfermagem ter um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) sancionado pelo presidente Lula (PT), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que gerou polêmicas entre entidades representantes da enfermagem.
Após a situação envolvendo o piso salarial enfermagem, o Ministério decidiu fazer uma nova atualização para resolver o problema.
Nesta sexta-feira (12), o Ministério da Saúde publicou a portaria 597/23 que explicitava os critérios para o repasse de recursos do piso salarial enfermagem. Apesar de ter o objetivo de resolver o último problema apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a medida sobre o piso da enfermagem gerou revolta entre enfermeiros. As informações são do JC Online
Isso porque um grupo considerável de enfermeiros entendeu que a portaria sobre o piso da enfermagem indicava que apenas os enfermeiros que detivessem 40 horas semanais ou mais poderiam ganhar o piso salarial enfermagem.
Com essa premissa em mente, o Fórum Nacional da Enfermagem repudiou a medida em suas redes sociais, indicando que iria se reunir com a equipe técnica do governo Lula para defender a retirada da portaria sobre o piso salarial enfermagem.
Após as reinvindicações dos enfermeiros sobre a portaria do piso salarial enfermagem, o Ministério da Saúde do governo Lula indicou que o entendimento da categoria foi uma interpretação incorreta sobre as definições do piso da enfermagem.
A justificativa da equipe de Lula é de que o trecho da portaria do piso da enfermagem relatava apenas qual a metodologia utilizada como base para realizar o pagamento do piso salarial enfermagem.
Para evitar maiores equívocos, o Ministério da Saúde relatou que formou um Grupo de Trabalho para retirar as dúvidas dos enfermeiros sobre o piso salarial enfermagem e que uma reunião com representantes dos enfermeiros foi marcada para esta terça-feira (16). Nova atualização do piso salarial enfermagem ocorre nesta terça (16), mudança do Ministério da Saúde tem relação com polêmica sobre piso da enfermagem.