Governo Lula confirma pagamento do piso salarial enfermagem em junho para um grupo de enfermeiros, confira quem irá receber o piso da enfermagem primeiro e entenda quando demais profissionais receberão o piso dos enfermeiros.
O piso salarial enfermagem deteve o fim de sua suspensão no Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de maio. Porém, ainda existem diversas questões sobre o piso da enfermagem que ainda não foram solucionadas.
Por conta de problemas ainda em discussão no STF e entre representantes de diversos setores vinculados à saúde, ainda existem muitas incertezas sobre o pagamento do piso salarial enfermagem.
Governo Lula confirma pagamento do piso salarial enfermagem em junho para um grupo de enfermeiros, confira quem irá receber o piso da enfermagem primeiro e entenda quando demais profissionais receberão o piso dos enfermeiros.
O que foi garantido pelo Governo Lula (PT) é de que o pagamento do piso da enfermagem será iniciado em junho, mas tudo indica que nem todos os enfermeiros terão acesso ao piso salarial enfermagem imediatamente.
No mesmo dia em que o ministro Luís Roberto Barroso retirou a suspensão do piso salarial enfermagem, foi divulgado pelo Governo Lula de que o pagamento do piso da enfermagem será iniciado no mês de junho.
Em coletiva de imprensa no dia 15 de maio, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou que o pagamento do piso salarial enfermagem seria iniciado em junho. Mesmo assim, especialistas em direito apontam que o piso da enfermagem não será distribuído imediatamente para todos os enfermeiros.
Isso porque a aprovação do piso da enfermagem só é válida imediatamente para os enfermeiros de hospitais federais. Profissionais da enfermagem com vínculo estadual ou municipal precisarão esperar pela criação de legislações específicas que regularizem o pagamento do piso salarial enfermagem em suas respectivas unidades federativas.
A definição do ministro Barroso também permitiu para os hospitais privados um tempo para realizar negociações coletivas sobre o piso salarial enfermagem. A ideia é negociar entre enfermeiros quanto empresas poderiam pagar, sem precisar demitir ou sucatear os serviços de saúde.
Com essa definição, os enfermeiros do setor público sem vínculo federal precisarão esperar um pouco mais para receber o piso da enfermagem. A previsão é que no final de junho os processos legislativos em estados e municípios já estejam pelo menos em andamento.
No caso do setor privado, não existe uma data exata de quando os pagamentos do piso salarial enfermagem serão realizadas, mas a permissão para iniciar as negociações coletivas com o setor da enfermagem estão previstas no relatório de Barroso para 1º de julho. Portanto, não há como a maior parte dos enfermeiros de hospitais particulares receberem nesta quinta-feira (01).
O relatório produzido pelo ministro Luís Roberto Barroso ainda está em julgamento no STF. A votação sobre o piso salarial enfermagem está suspenso para que o ministro Gilmar Mendes possa analisar os documentos.
A votação do STF sobre o piso salarial enfermagem tem até três meses desde o pedido de vista de Mendes para ser retomada. Até o fim do julgamento o texto de Barroso continua válido, o que permite o pagamento do piso da enfermagem.
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