O piso salarial enfermagem deteve grandes atualizações neste mês de maio, mas a permissão do piso da enfermagem ainda não foi assegurada oficialmente no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo que o piso da enfermagem ainda esteja sendo votado no STF, um prazo de 30 dias para o pagamento do piso salarial enfermagem foi criado com a publicação da portaria sobre o tema. Entenda o caso e veja como fica o piso nacional dos enfermeiros.
Com a publicação da nova portaria que define os critérios de repasse sobre os recursos do piso salarial enfermagem, foi definida uma contagem de 30 dias para que o piso da enfermagem inicie o pagamento do piso dos enfermeiros para categoria.
O 5º artigo da portaria sobre o piso salarial enfermagem indica que esse prazo para o pagamento dos enfermeiros só passará a valer “Após o FNS [Fundo Nacional de Saúde] creditar nas contas bancárias dos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”. As informações são do JC Online
Ou seja, o pagamento do piso da enfermagem só terá um prazo para ocorrer em estados e municípios depois que o governo Lula (PT) repassar os recursos referentes ao piso salarial enfermagem.
É importante salientar que, caso o piso salarial enfermagem seja aprovado pelo STF, os únicos que terão acesso imediato ao pagamento serão enfermeiros que sejam servidores federais, já que o piso da enfermagem precisará ser regularizado por estados e municípios individualmente.
Mesmo assim, a indicação de um prazo de 30 dias garante maior agilidade para o pagamento do piso salarial enfermagem em outras unidades federativas do país. Impedindo que o piso da enfermagem seja ignorado pelas lideranças políticas por muito tempo.
O piso salarial enfermagem começou a ser votado no STF na última sexta-feira (19), mas ainda falta a votação da maioria dos ministros.
Apenas quando o STF aprovar o piso salarial enfermagem que será possível repassar os valores do piso da enfermagem para que os enfermeiros comecem o pagamento. Entenda provável ordem de recebimento da categoria
