Piso da Enfermagem: Senado busca recursos para evitar suspensão da lei e garantir piso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está negociando, junto ao Governo Federal, uma fonte de recursos que possa garantir o Piso Salarial da Enfermagem, sancionado em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo piso está suspenso por determinação do Ministro Luís Roberto Barroso e segue em votação no Supremo.

Segundo Pacheco, algumas das opções para custear o reajuste seriam a atualização da tabela do SUS, a isenção da folha de pagamento do setor e a compensação das dívidas com a União.

“Isso é uma prioridade do Congresso Nacional. Nós votamos uma lei, queremos que a lei seja aplicada. Compreendemos o que foi a motivação do ministro Luís Roberto Barroso na sua decisão cautelar, e agora nos cabe dar uma alternativa para poder ter essa efetivação”, disse Pacheco em entrevista à Rádio Senado.

“Poder somar esforços para podermos resolver o mais rápido possível essa questão dos enfermeiros. É obrigação nossa do Congresso Nacional, do Poder Executivo e agora também do Supremo Tribunal Federal dar solução a isso”, continuou o presidente do Senado.

A lei do Piso Salarial da Enfermagem determina que a categoria receba salário base de R$ 4.750, e técnicos, auxiliares e parteiras recebam pagamento proporcional. Governo, estados e municípios têm até o final do ano para aplicar o piso, caso haja liberação no STF.

Votação do Piso Salarial da Enfermagem

O Piso Salarial da Enfermagem segue em votação no Supremo Tribunal Federal. Os ministros têm até esta sexta-feira (15) para deliberar sobre a manutenção ou paralisação da suspensão determinada por Barroso.

Até o momento, cinco ministros votaram pela manutenção da suspensão, enquanto três foram a favor da liberação. A categoria aguarda agora a apreciação dos três ministros restantes.