Apesar de estar aprovado e tramitado no Congresso Nacional e com sanção do poder executivo, o piso salarial enfermagem não está valendo no Brasil.
A medida foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por conta da ausência de clareza em relação às fontes de custeio.
Por essa razão, importantes avanços estão sendo feitos e reuniões marcadas para que o piso salarial enfermagem comece a valer no Brasil.
O Ministério da Saúde vai se reunir com diversos governadores dos estados na próxima sexta-feira (27), em Brasília.
Uma das principais pautas a serem discutidas será o piso salarial enfermagem que está na iminência de ser implementado por uma medida provisória.
A MP vai ser elaborada por um Grupo de Trabalho criado pela pasta e está reunida desde a semana passada trabalhando para viabilizar a medida.
De acordo com estudo recente da Federação Brasileira de Hospitais, o valor total para viabilizar o piso salarial enfermagem vai ficar entre R$ 16,3 bilhões a R$ 23,8 bilhões por ano.
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