A nota divulgada pelo Ministério da Saúde na última semana que revelou a data do pagamento do Piso Salarial da Enfermagem também detalhou como será feito o repasse dos valores até o final de 2023.
A pasta anunciou que o primeiro repasse do Governo Federal para estados e municípios será feito no dia 21 de agosto.
Ao todo, o pagamento será feito em nove parcelas distribuídas ao longo do ano de 2023. Confira o calendário a seguir.
Como ficou o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem
O Governo Federal repassará, ao todo, R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem aos profissionais da categoria.
“Esse é um momento histórico e muito importante em que estamos encerrando um ciclo de tantas discussões e desafios, sempre abertos à correção de rumo. A confiança recíproca [entre União, estados e municípios] é a base para um bom trabalho em relação ao piso”, disse a ministra Nísia Trindade.
De acordo com o ministério, os profissionais federais, estaduais e municipais receberão nove parcelas em 2023, sendo a primeira neste mês de agosto. Esses pagamentos incluem o retroativo referente ao mês de maio e o décimo terceiro salário.
“No caso da folha de pagamento do Ministério da Saúde, o depósito feito em agosto é referente aos meses de maio e junho, além da parcela de julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde segue a programação para o pagamento das parcelas até dezembro, além do 13º salário, totalizando nove etapas em 2023”, informa o comunicado.
Veja o calendário:
- 21 de agosto de 2023: repasse referente aos meses de maio, junho e julho;
- Até o mês de dezembro: demais parcelas, além do décimo terceiro salário.
As datas específicas, porém, ainda não foram reveladas pelo Ministério da Saúde.
“O Governo Federal reafirma a importância dos trabalhadores da enfermagem e reitera seu compromisso em garantir a implementação do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS. De acordo com as orientações da Advocacia Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, afirma o ministério.
Com informações do Ministério da Saúde
