Governo federal articula Medida Provisória para destravar piso da enfermagem
Profissionais de enfermagem estiveram na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (5), para pressionar os parlamentares sobre a aprovação do reajuste salarial da categoria. Participaram do ato enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, os profissionais cobraram aos parlamentares a aprovação da proposta 44/2022, aprovada no Senado e que agora segue para deliberação na Câmara.
O Projeto de Lei permite que estados e municípios possam usar recursos do Ministério da Saúde, originalmente destinados à pandemia de Covid-19, para pagar o aumento do salário da categoria. Segundo o relator Marcelo Castro (MDB-PI), R$ 4 bilhões podem ser disponibilizados imediatamente para este fim.
De acordo com a coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Saúde, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) a proposta é importante, mas não resolve o financiamento do piso a longo prazo.
“Permite a utilização de saldo de recursos da Covid ou outros recursos que estão parados nos fundos estaduais e municipais de saúde e que se, o gestor assim entender, poderá fazer frente ao piso nacional da enfermagem nos estados e municípios, inclusive apoiando a rede hospitalar filantrópica prestadora de serviço do SUS’.
A deputada ressalta, porém, que também é necessário aprovar outros projetos que possam garantir recursos definitivos para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Ainda segundo a Agência Câmara, a proposta seguirá para votação no início da próxima semana.
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