Quem ainda não verificou se tem direito aos saques do PIS/PASEP deve fazer a consulta o quanto antes. Isso porque, diferente do que muitos imaginam o pagamento não está sendo feito para quem trabalhou no ano passado. Desde a pandemia de Covid-19 houve mudança no calendário, e por isso, o ano-base a ser considerado para o calendário de julho é 2021.
Antes da pandemia de Covid-19, os saques do PIS/PASEP usavam como ano-base imediatamente o ano anterior ao de pagamento. No entanto, em 2020 o público que atuou em 2019 e deveria ser contemplado não recebeu. Isso porque, a verba para o abono salarial precisou ser revertida para o pagamento do BEm (Benefício Emergencial) que garantiu a manutenção de milhares de empregos.
A partir disso, o ano-base passou a ser sempre dois anos anteriores ao pagamento. Em 2023 recebem aqueles que trabalharam em 2021, e em 2024 deverão ser contemplados quem cumpriu com as regras em 2022. E assim por diante, até que haja orçamento suficiente que possibilite o pagamento de dois grupos no mesmo ano e corrija os calendários.
Quem trabalhou em 2021 e ainda não conferiu se tem direito aos saques do PIS/PASEP deve se antecipar. O cronograma finaliza em julho, pagando pouco mais de 23 milhões de trabalhadores que atuavam com carteira assinada. Para consulta basta acessar o App Carteira de Trabalho Digital na opção “Benefícios” e depois “Abono salarial”.
Os saques do PIS/PASEP são liberados na mesma data, embora contemple públicos de instituições diferentes. O PIS (Programa de Integração Social) é um direito de quem trabalhou em empresa privada, e depositado na Caixa Econômica. Enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é liberado aos funcionários públicos no Banco do Brasil.
Nos dois casos é necessário cumprir com os seguintes requisitos para receber:
Estar inscrito no PIS ou PASEP há, ao menos, cinco anos;
Ter atuado por, no mínimo, 30 dias (um mês) durante o ano-base de 2021;
Ter recebido até dois salários mínimos por mês naquele ano;
Estar com todos os seus dados atualizados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Fonte FDR:
