PF abre inquérito para apurar se postos estão fazendo formação de cartel por preços abusivos em combustíveis

A Polícia Federal instaurou, na tarde desta terça-feira (17), um inquérito para apurar condutas graves e abusivas no mercado de combustíveis.

A investigação se concentra em crimes de formação de cartel e contra a economia popular, além de irregularidades na ordem econômica que possuem repercussão nacional e exigem um tratamento uniforme em todo o país.

O inquérito foi aberto após ofício enviado pelo Ministério da Justiça com análise preliminar que indica aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a justificativa para a intervenção federal e policial baseia-se na detecção de aumentos de preços sem justificativa.

Um dos casos relatados ocorreu no Distrito Federal, onde uma fiscalização conjunta entre Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) identificou um posto que, mesmo operando com estoque antigo de mais de um mês, elevou o preço do óleo diesel em mais de R$ 2,00 por litro sem que houvesse novas notas de entrada de combustível.

O diretor-executivo da Polícia Federal, William Murad, disse que o foco da investigação está em crimes de formação de cartel e contra a economia popular, além de condutas que afetam a regularidade da ordem econômica.

Murad destacou que a atuação da Polícia Federal é necessária porque as práticas abusivas estão espalhadas por todo o país, gerando repercussão nacional, o que exige um tratamento uniforme nas investigações.

Segundo Anchieta Nery, diretor de Operações Integradas e Inteligência da Senasp, a rede de fiscalização também acionou delegados civis e procuradores de Justiça em todos os 27 estados para atuarem de forma colaborativa.

“O diferencial é colocar todos os atores em rede e atuando em tempo real”, afirmou a autoridade, destacando que dados de precificação de 19 mil postos no Brasil já foram compartilhados com as polícias e órgãos de controle.

As autoridades reforçaram durante a coletiva que, embora o mercado brasileiro trabalhe com a livre concorrência, o abuso de preços sob a falsa alegação de impactos imediatos da guerra no exterior é inaceitável.