O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga suspeita de irregularidades em um programa social da Petrobras que destinou R$ 300 milhões para a doação de botijões de gás de cozinha e cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade, mantidas em 2022, ano eleitoral.
Uma auditoria da Corte apontou diversas irregularidades sem a abertura de licitação, como “extrapolação dos limites de dispêndio financeiro em ações que geram a divulgação de imagem da estatal em ano eleitoral” e “execução orçamentária de doações iniciada em ano eleitoral”.
A Petrobras informou que atendeu todos os ofícios requisitando documentos e informações por parte do TCU no que toca ao programa social de doação de gás e aguarda a inclusão em pauta do processo para julgamento, quando poderá conhecer a posição do Tribunal sobre o assunto. Não há imputação de irregularidades a gestores até o momento, segundo a empresa.
Dos R$ 300 milhões gastos no período de 15 meses no programa, R$ 30 milhões foram repassados no fim de 2021 e os R$ 270 milhões em 2022. Ou seja, nove vezes mais ou 90% do valor foram aplicados ano de eleições presidenciais no Brasil.
O próprio site da empresa detalha os repasses, onde a estatal justifica o programa para mitigar o “crescimento significativo nos índices de desemprego no país, agravado pelo cenário de pandemia de COVID-19, declarada, em 11/03/2020, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que levou a um aumento do número de famílias em situação de vulnerabilidade social, atingindo mais de 14,7 milhões de famílias em extrema pobreza que enfrentam dificuldades para adquirir itens de primeira necessidade, como o GLP”.
