Pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão do governo Raquel Lyra é aprovado na Alepe

A Alepe aprovou na reunião plenária desta terça (9), em primeira discussão, o pedido de autorização do Governo do Estado para contrair um empréstimo de R$ 1,51 bilhão junto a instituições financeiras ( Projeto de Lei nº 2692/2025). A iniciativa havia sido enviada à Casa há cerca de seis meses, e, durante esse tempo, gerou divergências entre parlamentares oposicionistas e governistas.

Ao todo, dois substitutivos foram apresentados ao texto, sendo um de autoria da Comissão de Finanças e outro, da Comissão de Justiça. As matérias sugeriam que 50% dos valores contratados fossem reservados aos municípios, que teriam a prerrogativa de definir como os recursos seriam gastos. Além disso, a matéria também foi alvo de uma emenda modificativa do deputado Edson Vieira (União).

Durante a discussão do projeto, Waldemar Borges (MDB) considerou importante o período de tramitação da iniciativa para que os integrantes da Alepe pudessem apreciar melhor a medida. Segundo o parlamentar, teria ficado evidente a “morosidade” da gestão Raquel Lyra para captar os recursos.

“Cai por terra aqui a narrativa que se tentou passar ao povo de que Pernambuco tem pressa. Pressa desse jeito? Pressa com autorização para arrecadar R$ 9,2 bilhões e, depois de quase três anos de governo, ter gasto R$ 1,6 bilhão só? Que pressa é essa?”, argumentou Borges.

Antonio Coelho (União), por sua vez, defendeu a legitimidade e a constitucionalidade das propostas dos colegiados. “Buscamos contribuir justamente com mudanças no meio de aplicação. Em vez de serem aplicados exclusivamente pelo Poder Executivo estadual, que os municípios pernambucanos pudessem ser prestigiados e, assim, fortalecer a sua capacidade de investimento.”

Em resposta, Renato Antunes (PL) argumentou que os textos apresentados nas comissões permanentes da Casa eram inconstitucionais. “Então, é nesse sentido que eu me manifesto contrário ao substitutivo, por entender, inclusive, que até o nosso e-Fisco (sistema gerencial do Estado) não teria capacidade de fazer essa movimentação.”

Na votação das matérias, as alterações foram rejeitadas pela maioria presente no Plenário, tendo sido aprovado, na ocasião, apenas o projeto de lei original encaminhado pelo Poder Executivo.

Da tribuna, João Paulo Costa (PCdoB) justificou o voto favorável ao projeto original. Segundo o deputado, a matéria garante a realização de obras importantes, como o Arco Metropolitano. Ele também afirmou que os substitutivos da oposição eram inconstitucionais.