‘PEC das Praias’:Pernambuco, e mais dois estados concentram metade dos imóveis em terrenos de marinha

Três estados do Brasil concentram quase metade dos cerca de 565 mil imóveis da União registrados em terrenos de marinha. Essas áreas estão no centro da polêmica da chamada “PEC das Praias”.

Levantamento da Folha com dados da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) mostra que existem 109.346 propriedades desse tipo cadastradas em Pernambuco, o equivalente a quase 20% do total.

O Rio de Janeiro aparece logo atrás (108.721), seguido mais abaixo por São Paulo (61.998).

Terrenos de marinha são faixas de 33 metros de largura a partir da média das marés altas observadas em 1831 no litoral e em outras regiões que sofrem influência do nível das águas, como manguezais, rios e lagos. Por isso, alguns desses imóveis podem estar a muitos quilômetros da costa.

Os dados da SPU analisados também incluem o patrimônio público localizado nos terrenos acrescidos de marinha, caso dos aterros, por exemplo.

Por estarem nessas áreas especiais, os imóveis e terrenos pertencem à União. Mas ela pode ceder o uso a pessoas, empresas e instituições. Quase todas as propriedades estão sob concessão a terceiros (99,5%) e localizadas em cidades litorâneas (94,5%).

Os registros atuais, porém, são apenas uma amostra, pois representam cerca de um quinto do total estimado pela SPU, de até 2,9 milhões. A inclusão no cadastro da secretaria, vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação, depende da demarcação oficial da linha média das marés.

Entre os municípios, o do Recife (PE) é o que tem mais imóveis registrados em terrenos de marinha, com 85.372. O Rio de Janeiro é o segundo do ranking, com 62.434, e Vitória (ES), o terceiro, com 44.271.